Direito Administrativo
O Direito Administrativo é um ramo do direito público. A S.D.S. está preparada para prestar serviços de assessoria jurídica a entidades, nas mais variadas áreas de atividade.
Agilizamos e promovemos o normal e legal funcionamento das relações entre os órgãos e os particulares, tendo em vista a regular relação entre o Estado e os cidadãos.
A S.D.S. disponibiliza, em todas as áreas do Direito Público, Administrativo e Contratação Pública, um conjunto de serviços aos seus clientes, tanto em assessoria jurídica, como em contencioso, litígios empresariais, administrativos e constitucionais, estendendo a sua participação a entidades públicas e privadas.
Direito Administrativo, Público e Contratação Pública
Os nossos advogados de Direito Administrativo, Público e Contratação Pública asseguram a prestação de um serviço completo e cuidadosamente planeado, sustentado pela experiência de vários anos, para responder às necessidades concretas dos seus clientes, em especial:
- Contratação pública
- Elaboração de contratos
- Planeamento e organização de contratos públicos
- Acompanhamento e impugnação de concursos públicos
- Assessoria a entidades públicas na tramitação de procedimentos pré-contratuais, incluindo elaboração de peças do procedimento e análise de propostas
- Assessoria a empresas na preparação de propostas e impugnação (administrativa e judicial) de atos de procedimento
- Acompanhamento da execução de contratos públicos, incluindo aplicação de penalidades
- Contencioso pré-contratual e contratual
- Contencioso constitucional
- Loteamentos
- Licenciamentos urbanísticos
- Expropriações por utilidade pública
- Elaboração de contratos urbanísticos
- Procedimentos administrativos e processos judiciais relativos à aplicação de instrumentos de gestão territorial, ao licenciamento e ao deferimento e indeferimento de pretensões urbanísticas de particulares
- Expropriações e bens do domínio público
- Procedimentos cautelares
- Privatização e recebimento de créditos junto da Administração Pública
- Acompanhamento de processos disciplinares
- Contencioso dos contratos públicos: impugnação de normas ilegais, suspensão da eficácia dos atos administrativos, intimação para comportamento, etc.
- Indemnização por conduta ilícita da administração pública
- Indemnização por prática de atos médicos
- Indemnização por ausência de sinalização do obstáculo em via municipal
- Indemnização por ausência de reparação da via municipal
- Licenciamento, loteamento e legalização de bairros e prédios clandestinos
- Domínio Público, incluindo concessão
- Licenciamento e desenvolvimento da atividade energética
- Ambiente e contraordenações ambientais
- Licenciamento ambiental
- Direito Rodoviário
Advogados de Direito Administrativo em Torres Vedras
Trabalhamos com advogados de Direito Administrativo, em Torres Vedras, reconhecidos pela elevada qualidade dos serviços jurídicos prestados bem como pela rapidez, inovação, versatilidade e competência.
Na S.D.S. apostamos na especialização e personalização, acompanhando os clientes de forma próxima, e a longo prazo, ao mesmo tempo que cobrimos e colmatamos as exigências de um mundo em constante transformação.
Marisa Ribeiro dos Santos
Sociedade de Advogados Torres Vedras
Somos uma sociedade de advogados em Torres Vedras especialista em diversas áreas de prática do direito nacional e internacional. Na S.D.S. prestamos um apoio transversal aos nossos clientes, singulares ou coletivos, conjugando o conhecimento técnico com uma abordagem inovadora e prática na resolução de problemas e litígios.
Com o cliente
em qualquer momento
e em qualquer lugar
