Direito da Família
O Direito da Família trata questões relacionadas com o direito de menores, casamentos e divórcios, regulação do poder parental, direitos patrimoniais e outros assuntos como sucessões, testamentos, partilhas e heranças.
O Direito de Família e Sucessões, bem como todas as suas questões jurídicas e judiciais, é uma das principais áreas de trabalho da S.D.S.
Com grande rigor técnico, exigência e flexibilidade assumimos um aconselhamento de elevada qualidade nos serviços jurídicos prestados, de forma integrada e complementar, com rapidez, inovação e competência, privilegiando uma relação de proximidade com os nossos clientes.
Direito da Família e Sucessões
Na área de prática de Direito da Família e Sucessões, a S.D.S. dispõe de uma equipa especializada e com extensa experiência, tendo como principais áreas de atuação as seguintes:
- Inventários
- Partilhas judiciais e extrajudiciais
- Prestação de contas
- Direito patrimonial do casamento
- Administração e alienação de bens
- Divórcio
- União de facto
- Ações de filiação
- Regulação das responsabilidades parentais
- Doação
- Testamentos
- Divórcio consensual ou litigioso
- Anulação do casamento católico
- Regulação do exercício das responsabilidades parentais
- Elaboração de convenções antenupciais
- Processos de revisão de sentença estrangeira
- Processos de promoção e proteção
- Elaboração de testamentos
- Prestação de contas
- Declarações antecipadas de vontade/testamento vital
- Aconselhamento e apoio jurídico em todos os procedimentos contundentes à partilha em vida, designadamente doações e registo de reserva de usufruto vitalício
- Acordo de escolha de lei aplicável à sucessão
- Planeamento sucessório, designadamente celebração de testamento e testamentária
- Anulação e revogação de testamentos
- Elaboração de contratos de doação
- Alienação do direito de herança
- Assessoria jurídica na promoção da habilitação de herdeiros junto de notário ou balcão de heranças
- Registo de aquisição em comunhão hereditária dos bens imóveis existentes
- Registos inerentes à herança
- Assessoria jurídica na administração da herança e seus frutos
- Procedimento de remoção de cabeça-de-casal
- Assessoria jurídica em procedimento de partilha extrajudicial
- Assessoria jurídica em processo de partilha judicial (processo de inventário) em cartório notarial
- Assessoria jurídica em processo de partilha judicial (processo de inventário) em tribunal
- Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro
Advogados de Família e Sucessões em Torres Vedras
A S.D.S trabalha com advogados de Família e Sucessões em Torres Vedras, que intervêm em questões do seio familiar que sabemos ser muito particulares.
Atuamos com a sensibilidade e flexibilidade necessárias, buscando a justiça e a integridade, em todas as questões de consultoria e assessoria jurídica deste âmbito.
Sociedade de Advogados Torres Vedras
Somos uma sociedade de advogados em Torres Vedras especialista em diversas áreas de prática do direito nacional e internacional. Na S.D.S. prestamos um apoio transversal aos nossos clientes, singulares ou coletivos, conjugando o conhecimento técnico com uma abordagem inovadora e prática na resolução de problemas e litígios.
Com o cliente
em qualquer momento
e em qualquer lugar
