Direito da Família
O Direito da Família trata questões relacionadas com o direito de menores, casamentos e divórcios, regulação do poder parental, direitos patrimoniais e outros assuntos como sucessões, testamentos, partilhas e heranças.
O Direito de Família e Sucessões, bem como todas as suas questões jurídicas e judiciais, é uma das principais áreas de trabalho da S.D.S.
Com grande rigor técnico, exigência e flexibilidade assumimos um aconselhamento de elevada qualidade nos serviços jurídicos prestados, de forma integrada e complementar, com rapidez, inovação e competência, privilegiando uma relação de proximidade com os nossos clientes.
Direito da Família e Sucessões
Na área de prática de Direito da Família e Sucessões, a S.D.S. dispõe de uma equipa especializada e com extensa experiência, tendo como principais áreas de atuação as seguintes:
- Inventários
- Partilhas judiciais e extrajudiciais
- Prestação de contas
- Direito patrimonial do casamento
- Administração e alienação de bens
- Divórcio
- União de facto
- Ações de filiação
- Regulação das responsabilidades parentais
- Doação
- Testamentos
- Divórcio consensual ou litigioso
- Anulação do casamento católico
- Regulação do exercício das responsabilidades parentais
- Elaboração de convenções antenupciais
- Processos de revisão de sentença estrangeira
- Processos de promoção e proteção
- Elaboração de testamentos
- Prestação de contas
- Declarações antecipadas de vontade/testamento vital
- Aconselhamento e apoio jurídico em todos os procedimentos contundentes à partilha em vida, designadamente doações e registo de reserva de usufruto vitalício
- Acordo de escolha de lei aplicável à sucessão
- Planeamento sucessório, designadamente celebração de testamento e testamentária
- Anulação e revogação de testamentos
- Elaboração de contratos de doação
- Alienação do direito de herança
- Assessoria jurídica na promoção da habilitação de herdeiros junto de notário ou balcão de heranças
- Registo de aquisição em comunhão hereditária dos bens imóveis existentes
- Registos inerentes à herança
- Assessoria jurídica na administração da herança e seus frutos
- Procedimento de remoção de cabeça-de-casal
- Assessoria jurídica em procedimento de partilha extrajudicial
- Assessoria jurídica em processo de partilha judicial (processo de inventário) em cartório notarial
- Assessoria jurídica em processo de partilha judicial (processo de inventário) em tribunal
- Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro
Advogados de Família e Sucessões em Torres Vedras
A S.D.S trabalha com advogados de Família e Sucessões em Torres Vedras, que intervêm em questões do seio familiar que sabemos ser muito particulares.
Atuamos com a sensibilidade e flexibilidade necessárias, buscando a justiça e a integridade, em todas as questões de consultoria e assessoria jurídica deste âmbito.
Mara Ribeiro Santos
Cândida Henriques
Sociedade de Advogados Torres Vedras
Somos uma sociedade de advogados em Torres Vedras especialista em diversas áreas de prática do direito nacional e internacional. Na S.D.S. prestamos um apoio transversal aos nossos clientes, singulares ou coletivos, conjugando o conhecimento técnico com uma abordagem inovadora e prática na resolução de problemas e litígios.
Com o cliente
em qualquer momento
e em qualquer lugar
