Direito da Família

O Direito da Família trata questões relacionadas com o direito de menores, casamentos e divórcios, regulação do poder parental, direitos patrimoniais e outros assuntos como sucessões, testamentos, partilhas e heranças.

O Direito de Família e Sucessões, bem como todas as suas questões jurídicas e judiciais, é uma das principais áreas de trabalho da S.D.S.

Com grande rigor técnico, exigência e flexibilidade assumimos um aconselhamento de elevada qualidade nos serviços jurídicos prestados, de forma integrada e complementar, com rapidez, inovação e competência, privilegiando uma relação de proximidade com os nossos clientes.

Direito da Família e Sucessões

Na área de prática de Direito da Família e Sucessões, a S.D.S. dispõe de uma equipa especializada e com extensa experiência, tendo como principais áreas de atuação as seguintes:

  • Inventários
  • Partilhas judiciais e extrajudiciais
  • Prestação de contas
  • Direito patrimonial do casamento
  • Administração e alienação de bens
  • Divórcio
  • União de facto
  • Ações de filiação
  • Regulação das responsabilidades parentais
  • Doação
  • Testamentos
  • Divórcio consensual ou litigioso
  • Anulação do casamento católico
  • Regulação do exercício das responsabilidades parentais
  • Elaboração de convenções antenupciais
  • Processos de revisão de sentença estrangeira
  • Processos de promoção e proteção
  • Elaboração de testamentos
  • Prestação de contas
  • Declarações antecipadas de vontade/testamento vital
  • Aconselhamento e apoio jurídico em todos os procedimentos contundentes à partilha em vida, designadamente doações e registo de reserva de usufruto vitalício
  • Acordo de escolha de lei aplicável à sucessão
  • Planeamento sucessório, designadamente celebração de testamento e testamentária
  • Anulação e revogação de testamentos
  • Elaboração de contratos de doação
  • Alienação do direito de herança
  • Assessoria jurídica na promoção da habilitação de herdeiros junto de notário ou balcão de heranças
  • Registo de aquisição em comunhão hereditária dos bens imóveis existentes
  • Registos inerentes à herança
  • Assessoria jurídica na administração da herança e seus frutos
  • Procedimento de remoção de cabeça-de-casal
  • Assessoria jurídica em procedimento de partilha extrajudicial
  • Assessoria jurídica em processo de partilha judicial (processo de inventário) em cartório notarial
  • Assessoria jurídica em processo de partilha judicial (processo de inventário) em tribunal
  • Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro

Advogados de Família e Sucessões em Torres Vedras

A S.D.S trabalha com advogados de Família e Sucessões em Torres Vedras, que intervêm em questões do seio familiar que sabemos ser muito particulares.

Atuamos com a sensibilidade e flexibilidade necessárias, buscando a justiça e a integridade, em todas as questões de consultoria e assessoria jurídica deste âmbito.

Mara Ribeiro Santos

Cândida Henriques

SDS Advogados - Contencioso e Arbitragem

Sociedade de Advogados Torres Vedras

Somos uma sociedade de advogados em Torres Vedras especialista em diversas áreas de prática do direito nacional e internacional. Na S.D.S. prestamos um apoio transversal aos nossos clientes, singulares ou coletivos, conjugando o conhecimento técnico com uma abordagem inovadora e prática na resolução de problemas e litígios.

Com o cliente
em qualquer momento
e em qualquer lugar