Direito Imobiliário

Na área de Direito Imobiliário e Direito do Urbanismo, a S.D.S. presta assessoria jurídica a empresas de construção, investidores e particulares, que vivem no sector imobiliário.

Atuamos perante aspetos relacionados com planeamento, licenciamento e loteamento urbanístico, impacto ambiental, investimento imobiliário, construção, contencioso, questões de ambiente, saúde e segurança.

Faz parte da nossa ação tratar de questões legais de aquisição de imóveis ou arrendamento, processos de licenciamento e outras negociações, operações e redação de todo o tipo de contratos.

Direito Imobiliário e Urbanismo

A S.D.S. presta assessoria e consultoria jurídica na área do Direito ImobiliárioUrbanismo assegurando um serviço completo e cuidadosamente planeado para responder a necessidades concretas, tais como:

  • Negociação de operações imobiliárias
  • Licenciamento
  • Financiamento, locação financeira e operacional
  • Auditoria jurídica para transações relacionadas com ativos imobiliários com o objetivo de identificação de potenciais contingências ou limitações à transação
  • Gestão de carteiras de imóveis
  • Acordos de gestão e de uso de lojas e espaços em Centros Comerciais e Retail Parks
  • Prestação de garantias
  • Questões relacionadas com relações de vizinhança
  • Constituição de propriedade horizontal, elaboração de regulamentos e resolução de questões associadas ao condomínio
  • Operações de desinvestimento imobiliário: corporate Real Estate ou venda de imóveis
  • Operações de investimento imobiliário: Project finance, financiamento hipotecário, financiamento estruturado
  • Aquisição ou elaboração de sociedades imobiliárias
  • Operação urbanística de loteamento e legalização
  • Elaboração de contratos de construção, empreitadas, permutas, locação, compra e venda com ou sem ónus, hipotecas
  • Enquadramento fiscal das opções contratuais
  • Redação e negociação de todo o tipo de contratos em matéria imobiliária
  • Planeamento da desocupação de prédios arrendados
  • Contratos de utilização de imóveis (arrendamento, cessão do uso, usufruto, etc.)
  • Cobrança de rendas
  • Negociação, revisão e atualização de rendas antigas
  • Propriedade e defesa da posse em geral
  • Contencioso: ações de despejo, reintegração da posse e propriedade, usucapião, serventias, cobrança de rendas, imposição de obras a prédio arrendado, indemnização por danos no arrendado

Advogados de Direito Imobiliário e Urbanismo em Torres Vedras

Os nossos advogados de Direito Imobiliário e Urbanismo em Torres Vedras trabalham com rigor e de forma integrada com outros setores do direito para garantir o perfeito tratamento das necessidades dos nossos clientes.

Marisa Ribeiro Santos

Paulo Nobre Saraiva

SDS Advogados - Direito Imobiliário e Urbanismo

Sociedade de Advogados Torres Vedras

Somos uma sociedade de advogados em Torres Vedras especialista em diversas áreas de prática do direito nacional e internacional. Na S.D.S. prestamos um apoio transversal aos nossos clientes, singulares ou coletivos, conjugando o conhecimento técnico com uma abordagem inovadora e prática na resolução de problemas e litígios.

Com o cliente
em qualquer momento
e em qualquer lugar