Direito Penal
No que concerne ao Direito Penal, a S.D.S. lida com a responsabilidade criminal e contraordenacional de pessoas singulares, empresas e entidades coletivas.
A atuação dos advogados da área de Direito Penal está vocacionada para a resolução de processos judiciais em todas fases, inclusive a interposição de recursos relativamente a processos em que não houve intervenção na fase inicial.
Para o melhor tratamento, articulamos esta com outras áreas do direito como é o caso do Direito Civil, Direito Fiscal, Direito Comercial ou Propriedade Intelectual assegurando, desta forma, uma ação completa e eficiente.
Direito Penal e Contraordenacional
A S.D.S. tem competências no Direito Penal e Contraordenacional, tanto no âmbito do ilícito criminal como do ilícito contraordenacional, sendo as suas principais áreas de atuação as seguintes:
- Elaboração de queixa-crime
- Assistência ao arguido em interrogatório perante o Ministério Público
- Assistência ao arguido em interrogatório de arguido perante Juiz de Instrução para aplicação de medida de coação diferente do termo de identidade e residência
- Acompanhamento do assistente em inquirição na fase do inquérito
- Acompanhamento de testemunhas em diligência de inquirição, na fase do inquérito, instrução e julgamento
- Acompanhamento do inquérito judicial: presença em todas as diligências perante as autoridades de polícia criminal e os tribunais de instrução criminal
- Impugnação de Buscas e apreensão de bens
- Providências para alteração da prisão preventiva de arguidos presos
- Habeas-Corpus
- Revisão de sentenças condenatórias
- Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional
- Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
- Dedução de acusação particular em casos de crime de natureza processual particular
- Elaboração de requerimento de intervenção hierárquica
- Abertura de instrução pelo arguido, em caso de acusação, e pelo assistente, em caso de arquivamento
- Acompanhamento de todas as diligências na fase da instrução
- Assistência ao arguido e do assistente no debate instrutório
- Interposição de recurso de despacho final de não pronúncia e de pronúncia, consoante a sua admissibilidade
- Elaboração de contestação à acusação e ao pedido de indemnização cível
- Interposição de recursos, pelo arguido ou pelo assistente, em caso de discordância com a decisão final proferida
- Assistência ao arguido em processos de cúmulo jurídico
- Assistência ao arguido nos processos especiais sumário, abreviado e sumaríssimo
- Acompanhamento da execução da pena, nomeadamente, em caso de suspensão da pena de prisão, trabalho comunitário, pagamento de multa em prestações e, no que se refere à prisão efetiva, processos de concessão de liberdade condicional e de saídas jurisdicionais
- Acompanhamento de extradição de nacionais detidos no estrangeiro e de estrangeiros detidos em Portugal
- Apresentação de defesas por escrito e impugnações judiciais em contraordenações
- Acompanhamento de delitos relacionados com infrações económicas: branqueamento de capitais, fraude, corrupção, burla, entre outros
- Negligência médica
- Crimes decorrentes da violação de regras de segurança, ambientais ou de saúde pública
- Crimes fiscais e contra a segurança social
- Elaboração de pedidos de indemnização
- Cibercrime
- Cumprimento normativo (compliance)
Advogados do Direito Penal em Torres Vedras
Os advogados de Direito Penal, em Torres Vedras, que trabalham na S.D.S. são reconhecidos pelo seu tratamento ético, profissional, inovador e rápido, atuando em várias frentes do direito para soluções competentes e eficazes, baseadas em anos de experiência.
Cândida Henriques
Mara Feliciano Santos
Marisa Ribeiro Santos
Sociedade de Advogados Torres Vedras
Somos uma sociedade de advogados em Torres Vedras especialista em diversas áreas de prática do direito nacional e internacional. Na S.D.S. prestamos um apoio transversal aos nossos clientes, singulares ou coletivos, conjugando o conhecimento técnico com uma abordagem inovadora e prática na resolução de problemas e litígios.
Com o cliente
em qualquer momento
e em qualquer lugar
