Direito Penal
No que concerne ao Direito Penal, a S.D.S. lida com a responsabilidade criminal e contraordenacional de pessoas singulares, empresas e entidades coletivas.
A atuação dos advogados da área de Direito Penal está vocacionada para a resolução de processos judiciais em todas fases, inclusive a interposição de recursos relativamente a processos em que não houve intervenção na fase inicial.
Para o melhor tratamento, articulamos esta com outras áreas do direito como é o caso do Direito Civil, Direito Fiscal, Direito Comercial ou Propriedade Intelectual assegurando, desta forma, uma ação completa e eficiente.
Direito Penal e Contraordenacional
A S.D.S. tem competências no Direito Penal e Contraordenacional, tanto no âmbito do ilícito criminal como do ilícito contraordenacional, sendo as suas principais áreas de atuação as seguintes:
- Elaboração de queixa-crime
- Assistência ao arguido em interrogatório perante o Ministério Público
- Assistência ao arguido em interrogatório de arguido perante Juiz de Instrução para aplicação de medida de coação diferente do termo de identidade e residência
- Acompanhamento do assistente em inquirição na fase do inquérito
- Acompanhamento de testemunhas em diligência de inquirição, na fase do inquérito, instrução e julgamento
- Acompanhamento do inquérito judicial: presença em todas as diligências perante as autoridades de polícia criminal e os tribunais de instrução criminal
- Impugnação de Buscas e apreensão de bens
- Providências para alteração da prisão preventiva de arguidos presos
- Habeas-Corpus
- Revisão de sentenças condenatórias
- Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional
- Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
- Dedução de acusação particular em casos de crime de natureza processual particular
- Elaboração de requerimento de intervenção hierárquica
- Abertura de instrução pelo arguido, em caso de acusação, e pelo assistente, em caso de arquivamento
- Acompanhamento de todas as diligências na fase da instrução
- Assistência ao arguido e do assistente no debate instrutório
- Interposição de recurso de despacho final de não pronúncia e de pronúncia, consoante a sua admissibilidade
- Elaboração de contestação à acusação e ao pedido de indemnização cível
- Interposição de recursos, pelo arguido ou pelo assistente, em caso de discordância com a decisão final proferida
- Assistência ao arguido em processos de cúmulo jurídico
- Assistência ao arguido nos processos especiais sumário, abreviado e sumaríssimo
- Acompanhamento da execução da pena, nomeadamente, em caso de suspensão da pena de prisão, trabalho comunitário, pagamento de multa em prestações e, no que se refere à prisão efetiva, processos de concessão de liberdade condicional e de saídas jurisdicionais
- Acompanhamento de extradição de nacionais detidos no estrangeiro e de estrangeiros detidos em Portugal
- Apresentação de defesas por escrito e impugnações judiciais em contraordenações
- Acompanhamento de delitos relacionados com infrações económicas: branqueamento de capitais, fraude, corrupção, burla, entre outros
- Negligência médica
- Crimes decorrentes da violação de regras de segurança, ambientais ou de saúde pública
- Crimes fiscais e contra a segurança social
- Elaboração de pedidos de indemnização
- Cibercrime
- Cumprimento normativo (compliance)
Advogados do Direito Penal em Torres Vedras
Os advogados de Direito Penal, em Torres Vedras, que trabalham na S.D.S. são reconhecidos pelo seu tratamento ético, profissional, inovador e rápido, atuando em várias frentes do direito para soluções competentes e eficazes, baseadas em anos de experiência.
Sociedade de Advogados Torres Vedras
Somos uma sociedade de advogados em Torres Vedras especialista em diversas áreas de prática do direito nacional e internacional. Na S.D.S. prestamos um apoio transversal aos nossos clientes, singulares ou coletivos, conjugando o conhecimento técnico com uma abordagem inovadora e prática na resolução de problemas e litígios.
Com o cliente
em qualquer momento
e em qualquer lugar
